21 nov

Categorias: Sem categoria

A Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), também conhecida como Taxa de Funcionamento, trata-se de um tributo municipal pago pelas empresas de forma anual em virtude das atividades realizadas pela prefeitura que incluem a fiscalização, vigilância e controle.Em caso analisado, o Tribunal de Justiça de...

21 nov

Categorias: Sem categoria

Em regra, o sócio não pode responsabilizado pelo mero inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade, podendo ser, contudo, na hipótese de praticar atos ilícitos, além de suas funções, contrariando a lei societária e as suas atribuições estabelecidas no contrato social.Ocorre que, para haver a responsabilização...

21 nov

Categorias: Sem categoria

Infelizmente, muitos empreendedores acabam não enxergando os momentos de crise da empresa, acreditando que tudo não passa apenas de uma instabilidade que em pouco tempo vai acabar.Porém, esperar demais para agir pode agravar ainda mais a situação e levar, até mesmo, à falência. Por isso,...