Recentemente, inúmeras notícias circularam nas redes sociais sobre uma possível nova tributação em compras realizadas em sites chineses, como a Shein, Shopee e AliExpress, o que deixou os consumidores que fazem compras pela internet preocupados com o aumento do valor dos produtos.
Atualmente, os impostos cobrados em compra de sites estrangeiros no Brasil funcionam da seguinte forma:
📌 Não há incidência de taxas para compras de até US$ 50, enviadas por pessoas físicas;
📌 Compras com valores acima de U$50,00 até US$ 3 mil podem ser enquadradas no Regime de Tributação Simplificada, aplicando-se uma alíquota única de Imposto de Importação, de 60% sobre o seu valor;
📌 Remédios importados por pessoa física para uso humano, próprio ou individual são isentos, até o limite de US$ 10 mil;
📌 As operações também estão sujeitas à cobrança de ICMS, conforme lei estadual.
Ocorre que, devido à concorrência, muitos empresários vêm pressionando o governo para a criação de um novo tributo sobre produtos importados de tais sites, mas isso se trata apenas de especulação no momento.
🖊️ Contudo, há notícias de que a isenção de até US$ 50 deve acabar, fazendo com que, em regra, todo produto de e-commerce chinês seja tributado e, com isso, tenha seu valor final de compra aumentado.
Isso porque, as empresas costumam fracionar o envio dos itens em vários pacotes e remetem como pessoa física, sonegando o imposto.
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