A resposta para essa pergunta é “SIM”!
🔖 Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, uma marca pode possuir um grande valor financeiro, até maior que os bens materiais da empresa.
Diante disso, de acordo com lei, é possível a penhora de marcas e patentes, já que a marca constitui patrimônio da empresa, podendo conter valor econômico elevado, como explicado.
💰 Assim sendo, credores que não conseguirem localizar outros bens do devedor que satisfaçam a dívida, têm a possibilidade de pedir à Justiça a penhora da marca, sendo essa uma alternativa para receber os valores devidos quando o devedor ocultar seus bens.
Um caso muito conhecido de penhora de marca foi o da marca de brinquedos “Estrela”, a qual possui débitos com a União em mais de R$ 500 milhões.
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