O arrendamento mercantil, ou leasing, trata-se de um contrato no qual uma empresa (arrendador) cede um bem de forma temporária a uma pessoa (arrendatário), mediante pagamento.
Nessa modalidade, é estabelecido um prazo para que, quando finalizado, o arrendatário possa comprar ou não o bem arrendado, mediante o pagamento do valor de mercado ou valor residual previamente acordado, ou renovar o contrato.
Os principais tributos que podem incidir sobre essas operações são os seguintes:
• PIS/COFINS: nos casos em que houver transferência dos riscos e benefícios inerentes ao bem adquirido;
• Imposto de Renda;
• ICMS: nos casos de venda do bem arrendado ao arrendatário;
• ISS: a depender de sua modalidade.
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